A melhoria da saúde da população portuguesa, em particular a partir da segunda metade do seculo XX, traduziu-se num aumento continuado da esperança média de vida. Para que este ganho seja de qualidade e não se transforme num fardo pessoal, social e económico, são fundamentais agendas concertadas, implementadas por diferentes atores, com diferentes responsabilidades.
A Agenda 2030 da Assembleia das Nações Unidas, assente em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, compromete 193 países. Este compromisso pressupõe a integração dos ODS nas políticas, processos e ações desenvolvidas nos planos nacional e regional.
Fonte: www.unric.org
A inter-relação dos 17 objetivos não permite a exclusão de qualquer um, contudo a necessidade de priorização para uma implementação mais eficaz obriga a uma análise de necessidades e definição de prioridades. Nesse sentido, e de acordo com a tutela (1), as prioridades estratégicas nacionais materializam-se nos ODS 4, 5, 9, 10, 13 e 14.
Por seu turno, a Organização Mundial de Saúde (OMS), nos seus objetivos para 2025, realça a necessidade de atuação ao nível das doenças não transmissíveis (DNT), principalmente doenças cardiovasculares, cancro, obesidade, diabetes, depressão e as doenças musculoesqueléticas, por serem aquelas que mais contribuem para a diminuição de anos de vida com saúde, as que mais recursos utilizam e, ainda assim, as que maior número de mortes provocam.
A avaliação de indicadores locais confirma a relevância das Doenças Não Transmissíveis na população de Valongo. Para reduzir o impacto destas patologias é necessário que todos os setores da sociedade se envolvam no controlo dos principais fatores de risco. A execução do Plano Municipal de Saúde assenta no pressuposto que toda a ação da edilidade visa a preservação e a promoção de saúde dos cidadãos e cidadãs que vivem e trabalham no Município e exige um exercício de planificação para que se possam maximizar recursos (humanos, financeiros e materiais) e se assegure a sustentabilidade e a continuidade.
Este documento descreve apenas o conjunto de projetos desenhados especificamente para responder a objetivos definidos no PMS, mantendo um caracter dinâmico, sujeito a avaliações e ajustes de acordo com as diretrizes do executivo, as necessidades do território, as respostas das entidades parceiras e os efeitos do que for sendo executado. É fundamental alinhar o cronograma das intervenções com os processos em curso, quer da edilidade, quer de outras instituições existentes no município, dando oportunidade a que todos se adaptem às prioridades sugeridas e participem na conceptualização e implementação de ações que contribuam para a execução deste plano.
O Plano de Ação, a rever anualmente, implica o estabelecimento de relações com outros planos de ação municipais, em curso ou a implementar, e a integração de propostas da sociedade civil e de todas as entidades parceiras dos diversos setores, tendo sempre como objetivo o cumprimento das metas traçadas para o alcance dos objetivos estabelecidos.
(1) MNE. Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, por ocasião da Apresentação Nacional Voluntária no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas. PORTUGAL. 2017.
Objetivos e Metas
O Plano Municipal de Saúde de Valongo 2019/2025 tem oito objetivos estratégicos:
- OE 1 Reduzir o consumo nocivo de álcool e o uso de tabaco;
- OE 2 Reduzir a inatividade física e melhorar a ingestão alimentar;
- OE 3 Inverter a tendência na evolução da prevalência de obesidade, particularmente de obesidade infantil;
- OE 4 Diminuir fatores de isolamento da população;
- OE 5 Melhorar a saúde mental
- OE 6 Diminuir e prevenir a violência interpessoal.
- OE 7 Melhorar a comunicação e a literacia em saúde
- OE 8 Melhorar o acesso aos cuidados de saúde
Estes objetivos foram estruturados em 4 grupos: Comportamentos e Estilos de Vida; Saúde Mental; Comunicação e Literacia; e Prestação e Acesso. Para cada um destes grupos foram definidos objetivos específicos e metas a alcançar até 2025, conforme se descreve em seguida
A - Comportamentos e Estilos de Vida
- Reduzir em 10% o consumo nocivo de álcool
- Reduzir em 30% o uso de tabaco
- Reduzir em 10% a inatividade física
- Reduzir em 30 % a ingestão diária de sal
- Aumentar em 10% o consumo de hortícolas
- Reduzir em 25% o consumo de açúcar em crianças 1º ciclo
B - Saúde Mental
- Reduzir em 10% o sentimento de isolamento
- Reduzir em 10% a sintomatologia depressiva
- Aumentar em 10% a qualidade de vida
- Aumentar em 20% o nº de denúncias de violência (violência física, sexual ou psicológica, bullying e ciberbullying)
- Reduzir em 10% os episódios de violência interpessoal
C – Comunicação e Literacia
- Garantir a divulgação mensal de novas informações de saúde através dos meios de comunicação e de divulgação da edilidade.
- Capacitar todos/as os/as profissionais de comunicação do município para especificidades das temáticas da saúde
- Mapear as pessoas que prestam cuidados informais e assegurar a formação de pelo menos 25% das pessoas mapeadas
D - Prestação e Acesso
- Aumentar em 25% a adesão aos rastreios nacionais
- Identificar, mapear e operacionalizar sistemas de resposta para as pessoas em situações de vulnerabilidade específica (pobreza extrema, frio, calor, inundações, etc.).
Descarregue o Plano de Ação da Saúde aqui.