A criação do concelho de Valongo data de 1836 e é fruto da reforma administrativa do País no reinado de D. Maria II. As características do território – solos férteis, abundância de água, vales e serras – terão facilitado a fixação de populações havendo no território vestígios de ocupação que remontam ao período neolítico. Durante a ocupação romana Vallis Longus foi uma importante exploração aurífica. O património geológico e ambiental do Concelho, de que são exemplo a exploração da lousa ou a criação de roteiros de preservação e exploração desportiva e recreativa da Serra, continua hoje a ser fator determinante no seu desenvolvimento e na sua identidade.
Também o pão e os biscoitos de Valongo são marcas tradicionais do Concelho que até aos dias de hoje ajudam a criar laços e a reforçar o sentido de pertença da população ao Município.
Organização do território
O município de Valongo integra hoje a Área Metropolitana do Porto (Divisão Territorial NUTS lll – Grande Porto), tem uma extensão de 75,12 Km2, sede de concelho na cidade de Valongo e uma população residente estimada em cerca de 96.000 habitantes. No âmbito da reorganização administrativa do território nacional ocorrida em 2013 as freguesias de Campo e Sobrado foram unificadas, passando o município de Valongo a organizar-se em 4 freguesias (Alfena, Campo e Sobrado, Ermesinde e Valongo). O concelho é delimitado pelos Concelhos de Gondomar, Maia, Santo Tirso, Paços de Ferreira e Paredes. A densidade populacional do Concelho em 2017 era de 1.273 habitantes por Km2, valor bastante superior ao registado na Área Metropolitana do Porto (842 hab/km2) e também ao valor nacional (112 hab/km2).
O concelho de Valongo tem vindo a aumentar o número de residentes. Em 2011 registou um aumento de 11% comparando com 2001. A sua localização na proximidade da cidade do Porto, o potencial de crescimento urbanístico e as acessibilidades do município justificarão esta tendência.
O Concelho apresenta uma distribuição populacional muito assimétrica, tendência que não é recente tendo já sido verificada nos dois últimos censos. A maioria dos/as habitantes do Concelho (40%) reside na freguesia de Ermesinde que é também a de menor dimensão territorial resultando numa das mais altas densidades populacionais do país (5.105 hab/km2). Segue-se a freguesia de Valongo onde se estima que residam cerca de 30% dos/as munícipes e onde, no período intercensitário, o crescimento populacional foi o mais elevado (28%). As freguesias de Alfena e de Campo e Sobrado (esta última a mais extensa do Concelho) são as menos populosas, com características de maior ruralidade, e onde as preocupações com acessibilidade e isolamento se colocam com maior pertinência (Tabela 1).
População
A população residente no Concelho de Valongo, de acordo com as estimativas anuais do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2017, era de 95.908 habitantes, 50.623 mulheres (53%) e 45.285 homens (47%). A caracterização etária da população do concelho (Fig. 1) reflete o envelhecimento populacional observado a nível nacional (Fig. 2), contudo menos acentuado do que a nível nacional.
De acordo com o Censos 2011 a maioria da população do Concelho possui habilitações escolares de nível básico e dentro deste, maioritariamente de 1º ciclo. A distribuição da população pelos níveis de ensino é idêntica à distribuição nacional (Fig. 3).
A taxa de analfabetismo no concelho, de acordo com o Censo de 2011, é de 2,8; entre as mulheres é superior ao dobro dos valores registados entre os homens (3,8% e 1,7% respetivamente).
A população com habilitações ao nível do ensino secundário e superior é, maioritariamente, residente nas freguesias de Ermesinde e Valongo. Por sua vez, os graus mais baixos de escolarização concentram-se nas freguesias de Alfena, Campo e Sobrado.
Estruturas de Educação e Ensino
No executivo municipal a Educação, a Cidadania e a Juventude estão sob o mesmo pelouro. Na prossecução da descentralização administrativa, atendendo ao Decreto-lei nº 7/2003 de 15 de janeiro, o poder central transferiu para as Câmaras Municipais competências na área da educação.
O Conselho Municipal de Educação (CME) é o órgão de coordenação e consulta, que tem como objetivo fomentar o planeamento da política educativa do concelho, articulando a intervenção de agentes educativos e entidades sociais implicados neste processo. Além de membros da autarquia, das freguesias do Concelho e do representante do Conselho Municipal de Juventude, o CME integra representantes de toda a comunidade educativa (delegação regional de educação, diferentes níveis de ensino público e privado, diretores/as de agrupamentos e de instituições particulares de ensino, docentes, associações de pais, mães e encarregados/as de educação e associações de estudantes), representantes da formação profissional, das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), da Segurança Social, da Saúde, da comissão Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), Forças de Segurança e dos serviços públicos da Juventude e Desporto.
De acordo com a legislação em vigor, o município tem responsabilidades diretas ao nível do pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico que incluem: equipamentos (gestão do parque escolar, propriedade e manutenção); gestão de recursos humanos não docentes; a ação social escolar (alimentação, auxílio económico e transportes) e gestão das Atividades Enriquecimento Escolar (AEC) e das Componente de Apoio à Família (CAF).
Além destas responsabilidades, e a par de outras atividades no âmbito da educação pré-escolar, ensino básico, secundário, ensino profissional e do ensino superior, a autarquia de Valongo assume uma intervenção educativa estruturada orientada pelo Projeto Educativo Municipal e articulada com os projetos educativos e planos de atividades dos Agrupamentos de Escolas com vista à promoção do sucesso escolar. A autarquia assegura também a articulação entre os serviços de psicologia e orientação dos diferentes Agrupamentos de Escolas através da sua equipa multidisciplinar.
A oferta escolar é assegurada pela rede pública e privada (Tabela 2), esta última inclui os equipamentos das IPSS. A rede púbica está organizada em 6 agrupamentos: Alfena, Campo, Ermesinde, S. Lourenço, Valongo (Sobrado) e Vallis Longus.
No ano letivo 2017/2018 a população escolar em estabelecimentos de ensino público era de 11.349 alunos/as distribuídos/as ao longo do ciclo de ensino (Fig. 4). Para além do ensino pré-escolar, os 3 ciclos de ensino básico e o ensino secundário, a rede pública de escolas assegura ainda Cursos de Educação e Formação (CEF) com certificação escolar equivalente ao 2.º, 3.º ciclo ou ensino secundário, e os Cursos Profissionais para obtenção de certificação ao nível do ensino secundário e certificação profissional, com possibilidade de acesso ao ensino superior. Esta última oferta formativa, no ano letivo 2017/2018 incluiu quase 700 alunos/as.
No sentido de encontrar novas respostas para integração de jovens sem qualificações académicas obrigatórias, o município analisa respostas possíveis para outras modalidades de ensino não formal que permitam a validação de competências e a inserção profissional.
Em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), várias instituições privadas e de solidariedade social asseguram o Ensino Profissional sob tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Intervenção Social
Ao pelouro da Ação Social e Igualdade cabe promover e dinamizar o programa Rede Social, participar no programa Rendimento Social de Inserção, colaborar/articular com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), apoiar tecnicamente o Conselho Local de Ação e Participação Sénior, elaborar e operacionalizar o projeto Acreditamos em Séniores Ativos, dinamizar o Banco Local de Voluntariado.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS), dinamizado pela Rede Social do Município, é integrado por representantes de todas as instituições com intervenção social no Concelho, e visa a concertação de ações e recursos para uma intervenção mais sustentável. Por ter um âmbito muito alargado, a ação da Rede Social tem impacto em todas as outras áreas de intervenção municipal. Esta Rede integra uma grande diversidade de entidades parceiras agregadas em 7 subgrupos temáticos definidos em função das especificidades tratadas: Vulnerabilidade Social, Cidadania e Igualdade, Saúde Dependência e Prevenção, Crianças e Jovens em Perigo, Seniores e Envelhecimento, Deficiências e Incapacidades, Capacitação Institucional.
A resposta social à população, realizada pela autarquia, é assegurada pelas técnicas que acompanham o Rendimentos Social de Inserção, a gestão dos Fundos de Emergência Alimentar e Social, além de outros projetos e programas de resposta territorial (p. ex. “O meu bairro não tem paredes”). Compete-lhes ainda assegurar a Habitação Social, organizando e analisando as necessidades habitacionais, coordenando processos de realojamento e procedendo ao acompanhamento sociofamiliar e auto-organização da população realojada.
O parque de habitação social do município é gerido pela Vallis Habita Empresa Municipal e é composto por 17 empreendimentos distribuídos pelas 4 freguesias com 1098 fogos que acolhem cerca de 3700 pessoas. Os complexos habitacionais incluem, na quase totalidade, parques infantis ou de lazer e salas de atendimento. Grande parte dos empreendimentos tem estruturas desportivas (Tabela 3).
As IPSS asseguram, para além de valências educativas, respostas sociais distribuídas por todas as freguesias do Concelho de Valongo, nomeadamente através de residências para grupos vulneráveis, apoio alimentar e ocupação de tempos livres (Tabela 4).
As questões da Igualdade têm sido alvo de intervenção primeiramente ao nível interno da autarquia. O Plano Municipal para a Igualdade e a inclusão das questões de género em todas as atividades da Rede Social são duas das ações da autarquia neste domínio.
Lazer e Desporto
O Concelho, de acordo com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo 2021, tem 102 instalações artificiais espalhadas pelo território. Estes equipamentos são, maioritariamente, propriedade de associações e clubes do concelho ou entidades privadas (Colégios e IPSS).
O Município, por sua, vez detém 17 equipamentos (Tabela 5), com atividade regular assegurada pelo Município de forma direta - como é o caso das piscinas municipais com aulas de natação e hidroginástica - ou em protocolos de exploração de equipamentos ou realização de eventos desportivos com clubes ou associações.
O concelho de Valongo faz parte do Parque das Serras do Porto (conjuntamente com Gondomar e Paredes) sendo as Serras de Santa Justa e Pias os territórios municipais integrados. É neste perímetro que se encontra o Corredor Ecológico com 9 km que, partindo do centro de Valongo, desenha um circuito de acompanhamento do Rio Ferreira e se prolonga numa ligação com a Serra, cruzando percursos de atividades equestres e de desporto ao ar livre (BTT, Trail running). Estão ainda definidos mais três circuitos, dois deles de maior dificuldade, o de dificuldade média tem a extensão de 3km e o de dificuldade elevada com uma extensão de 3,6 Km.
A alteração de comportamentos sedentários através de mobilidade ativa (caminhar) em atividades de rotina diária pode ser potenciada pela existência de facilidades urbanísticas e arquitetónicas. O índice de pedonalidade (6) é um indicador que tem em conta a acessibilidade geográfica a diferentes equipamentos nomeadamente comércio e serviço, a conectividade das ruas e a densidade residencial e permite estimar em que medida um território potencia a mobilidade ativa. Num trabalho recente que avaliou a Área Metropolitana do Porto (6) verificou-se que o município de Valongo apresenta valores inferiores às registadas no município do Porto e de Matosinhos (Figura 5). Quando considerado apenas o concelho de Valongo, são também identificadas assimetrias relevantes no território.
