NOTA INTRODUTÓRIA
A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis a que pertence a Câmara Municipal de Valongo, propôs a “implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.” É neste contexto que surge o Plano Municipal de Saúde de Valongo, enquanto contributo substantivo para a melhoria sustentada da qualidade de vida da população que habita e trabalha no Concelho. Trata-se de um Plano com uma visão a longo prazo, que visa construir alicerces, um plano de saúde para a vida, que tem em conta os atuais munícipes nas suas diferentes idades, e prepara de forma sustentável o futuro que irá receber as novas gerações. Por isso este documento acentua a prevenção da doença, a promoção da saúde, a literacia e a cidadania, e também a construção de redes, tanto de informação como de relação.
Numa fase em que novas responsabilidades são atribuídas às autarquias, importa o alinhamento dos diferentes agentes no terreno no alcance de um mesmo fim. Este documento estabelece um compromisso até 2025, assente numa perspetiva estratégica, enquadrada pelos objetivos da OMS que visam reduzir a mortalidade prematura causada pelas doenças crónicas (3, 4) e pela moldura do Plano Nacional da Saúde (5) que está desenhada a partir de quatro eixos estratégicos: Cidadania em Saúde, Equidade e Acesso adequado aos Cuidados de Saúde, Políticas Saudáveis e Qualidade em Saúde.
Os Valores e Princípios orientadores deste Plano Municipal de Saúde são:
Visão – Garantir que toda a população atinja o potencial de anos de vida com a máxima qualidade numa sociedade equitativa, capaz de superar as desigualdades, sustentada, e que respeite os direitos humanos.
Missão – Promover de forma sustentada condições de vida saudável para todos os cidadãos que vivem e trabalham no município de Valongo.
Estratégia - Tomar a saúde como desígnio presente em todas as atividades da edilidade; inovar e consolidar planos e ações municipais com impacto na saúde da população; monitorizar atividades e avaliar efeitos, com vista a uma melhoria contínua.
A construção e implementação do Plano Municipal de Saúde de Valongo centra-se numa metodologia participativa e circular, em que a monitorização e as avaliações criam conhecimento e evidência para ajustes e novas intervenções. Esta metodologia compreende três fases:
Identificação de necessidades não satisfeitas, de respostas já existentes e de entidades, organizações e iniciativas presentes no território, obtendo o contributo das partes interessadas;
Catalisação, de agentes e atividades, acrescentando valor ao que está a ser feito, promovendo processos de inovação;
Avaliação, através do acompanhamento das ações, da monitorização de resultados e da quantificação do efeito, permitindo difusão de informação e produção de evidência para planificação de novas intervenções com base em boas práticas.
É a partir da análise da realidade local - transcrita na Caracterização do Concelho - do Plano Local de Saúde e da auscultação das diferentes entidades parceiras que são traçadas as prioridades de atuação organizadas em dois pilares: Melhor Saúde e Mais Governança.
Os objetivos e metas propostos são uma tarefa partilhada que a Câmara Municipal de Valongo se compromete liderar, no seu domínio próprio de atuação, e em parceria com as entidades da saúde, os agrupamentos escolares e diferentes estabelecimentos de ensino, as empresas, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras organizações representativas da sociedade civil.
Descarregue o Plano Municipal de Saúde aqui.