Acabar com as desigualdades. Acabar com a Sida. Acabar com as pandemias.
O Dia Mundial da Luta Contra a Sida celebra-se anualmente no dia 1 de dezembro e o tema deste ano (2021) é "Acabar com as desigualdades. Acabar com a Sida. Acabar com as pandemias.", pretendendo relembrar que é urgente acabar com as desigualdades que impulsionam a epidemia de VIH/Sida e outras pandemias, como a COVID-19, para as podermos controlar.
Quarenta anos depois dos primeiros casos de Sida, a infeção por VIH continua a ser um importante problema de saúde pública a nível mundial, afetando milhões de pessoas. Apesar do progresso feito nas últimas décadas, a nível mundial, as metas definidas para 2020, previamente apresentadas aqui, não foram atingidas.
Estimou-se que, em 2020, no mundo:
37.700.000 de pessoas viviam com o VIH;
680.000 pessoas tenham morrido de causas relacionadas com o VIH;
1.500.000 pessoas tenham sido infetadas;
73% das pessoas que viviam com VIH tenham recebido terapia antirretroviral (TARV).
A nível nacional, as metas definidas foram alcançadas. Estima-se que, em Portugal, 39.820 pessoas vivam com o VIH e, em 2020: 92% destas pessoas estavam diagnosticadas, 90% das pessoas diagnosticadas estavam em tratamento, e 93% das pessoas em tratamento tinham a sua carga viral suprimida. No entanto, temos de continuar neste caminho para atingir as metas mais ambiciosas estabelecidas para 2025, elevando os 90-90-90 a 95-95-95. Estas metas têm como outros focos colocar as pessoas em primeiro lugar e reduzir as desigualdades nas quais as epidemias prosperam, reforçando a importância de remover barreiras sociais, políticas, legais e económicas à prestação de serviços necessários para as pessoas que vivem com VIH e as comunidades em risco.
Até 2025 tenciona-se que, a nível mundial:
Menos de 10% dos países tenham leis e políticas punitivas;
Menos de 10% das pessoas experienciem estigma, discriminação, violência ou desigualdade de género;
90% das pessoas que vivem com VIH e pessoas em risco estejam ligadas a serviços integrados centrados na pessoa;
95% das pessoas que vivem com VIH estejam diagnosticados, 95% das pessoas diagnosticadas estejam em tratamento e 95% das pessoas em tratamento apresentem carga viral suprimida;
95% de cobertura de serviços para a eliminação da transmissão vertical (transmissão de mãe para filho/a);
95% das mulheres acedam a serviços de saúde sexual, reprodutivos e para o VIH;
95% das pessoas usem métodos de prevenção combinados.
Entre as falhas que permitiram que o VIH se tornasse, e permanecesse, uma crise de saúde global estão, a divisão, a disparidade e o desrespeito pelos direitos humanos. Hoje, o mundo está longe de cumprir o compromisso comum de acabar com a epidemia de VIH/Sida até 2030, não por falta de conhecimento ou ferramentas, mas por causa das desigualdades que dificultam o acesso às soluções disponíveis para prevenção e tratamento do VIH.
Se queremos controlar a epidemia de VIH/Sida até 2030, temos de nos comprometer e trabalhar para acabar, urgentemente, com as desigualdades económicas, socias, culturais e legais começando por não discriminar e por respeitar os direitos de todas pessoas independentemente da sua etnia, género, orientação sexual, religião ou estatuto socioeconómico.
Combater as desigualdades é uma promessa global de longa data, cuja urgência só aumentou. Para além de ser fundamental para acabar com a epidemia de VIH/Sida, reduzir as desigualdades reforça os direitos humanos de populações-chave e de pessoas que vivem com VIH e torna as sociedades mais bem preparadas para vencer outras epidemias, como acontece com a COVID-19. O cumprimento desta promessa salvará milhões de vidas e beneficiará a sociedade como um todo.
Sabemos como acabar com a epidemia de VIH/Sida, sabemos quais são as desigualdades que impedem o progresso e sabemos como combatê-las. Sem uma ação conjunta, o mundo arrisca-se a falhar o objetivo de acabar com a epidemia de VIH/Sida até 2030, bem como a ter de enfrentar outras pandemias semelhantes à da COVID-19.
Neste Dia Mundial da Luta Contra a Sida vamos relembrar-nos que é urgente agir para acabar com as desigualdades para combater a Sida, as outras pandemias e muitas das doenças que prosperam nas desigualdades.
Joana Pinto da Costa e Paula Meireles
Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto
Dez 2021